Presidente Lula sinaliza veto a mudanças em fundo do pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta quinta-feira (10) que poderá vetar as regras que estão sendo votadas no Congresso para o uso dos recursos provenientes da exploração do Pré-sal, os royalties.
Entre as mudanças já aprovadas, está a distribuição de forma igualitária dos lucros entre os Estados e municípios e a compensação, por parte da União, da fatia maior das regiões produtoras.
- É um momento quase que atípico de votação, há quem diga que não se deveria votar nada em ano eleitoral. De qualquer forma, acho que o Congresso contribuiu muito com meu governo, votou 99% das coisas quando queríamos que fosse votado. Quando há algum exagero, eu veto.
O presidente concedeu as informações em entrevista à Rádio FM Sergipe, ao ser questionado sobre a aprovação da emenda. Ele voltou a afirmar que em ano eleitoral os parlamentares ficam pressionados a votar facilidades, o que segundo Lula, não ajuda.
- As pessoas muitas vezes pensam que votar facilidades, benesses, ajuda eleitoralmente e não ajuda, porque o povo brasileiro está compreendendo que o momento que o Brasil está vivendo é outro. Eles sabem que nós poderemos fazer qualquer coisa, mas não podemos perder a seriedade com a estabilidade economia, com o controle da inflação e o crescimento sustentado.
O que está em discussão?
Na madrugada desta quinta-feira, os senadores aprovaram, por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê que os royalties do pré-sal sejam divididos de forma igual entre todos os Estados e municípios, conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Para compensar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, caberá à União pagar, com sua parte nos royalties (lucro proveniente da exploração do petróleo), a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta pra apreciação da Câmara, e depois segue para sanção presidencial.
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