Unidades de Saúde da Serra terão metas de qualidade do serviço

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, na sala de cinema do PróCidadão, no Portal de Jacaraípe.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal, cobertura odontológica e de saúde mental.

“É a busca da excelência para as ações de saúde da atenção primária na Serra passando pelo aprimoramento da equipe de profissionais da saúde”, informa a gerente da Atenção Primária, Marize Prata.

Desde o ano passado, as unidades básicas, de atenção primária à saúde (as chamadas UAPS) vêm sendo monitoradas e avaliadas de acordo com o plano de metas traçado para melhorar os indicadores de saúde da mulher e da criança no município.

O primeiro termo foi assinado em junho (com validade até dezembro) e provocou melhorias no atendimento médico e odontológico voltado para o público alvo, com ações para acompanhamento efetivo das gestantes da Serra, das crianças menores de dois anos e das mulheres na faixa etária de risco para câncer de mama e colo de útero.

Agora, o novo termo de compromisso de gestão, com validade para o ano de 2012, toma como base a pactuação do município com o Ministério da Saúde para controle de qualidade das 35 equipes da Estratégia da Saúde da Família cadastradas e aprovadas para participar do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Ou seja, o termo de compromisso de gestão que será assinado pelas gerências das unidades nesta quinta faz parte da pactuação com o Ministério da Saúde, mas vai além, porque envolve monitoramento e avaliação de todas as unidades de atenção primária à saúde da Serra e não só daquelas onde atuam as equipes da Estratégia da Saúde da Família contratualizadas com o PMAQ.

O PMAQ propõe 47 ações a serem desenvolvidas. A Secretaria da Saúde inclui mais quatro no seu programa de qualificação das unidades. Cada unidade básica pactuará o número de ações de acordo com o seu perfil.

A Secretaria da Saúde da Serra criou o seu próprio sistema de avalição das unidades, com metas trimestrais cujos resultados ajudarão a classificar o desempenho das unidades: desempenho insatisfatório (quando não atingir 20% das metas traçadas); regular (igual ou maior que 20 e menor que 50%); bom (acima de 50% e menor que 70%) e ótimo (alcançar acima de 70% das metas pactuadas).

Já as unidades onde atuam as 35 equipes inscritas no PMAQ, do Ministério da Saúde, passarão também por monitoramento externo visando a certificação do serviço. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso, segundo o MS.

Ja a certificação da Prefeitura da Serra visa à premiação as unidades que tiverem desempenho tido como ótimo (alcance superior a 70% metas pactuadas). O tipo de prêmio e os critérios para recebimento serão definidos em regulamento próprio a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.