Serra terá Polo Industrial de Petróleo e Siderurgia

A Serra deverá implantar o primeiro pólo industrial concebido por ente público municipal no Espirito Santo para as áreas de petróleo e siderurgia. Buscando atender às necessidades de expansão das atividades econômicas dessas áreas, os estudos para implantação do polo industrial deverão começar ainda neste ano e a administração já está buscando uma área, na região litorânea da Serra, que deve ser superior a 140 mil metros quadrados. O local contará com infraestrutura viária, logística e outros equipamentos e atrativos, como estação de tratamento de efluentes, licenciamento prévio e acesso ao mar sem restrições.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura da Serra, Jessé Marques, a competitividade entre os municípios capixabas pela atração de novos investimentos industriais tem crescido vertiginosamente nas duas ultimas décadas. “No passado, a Serra recebeu um grande volume de investimentos privados sem que tenha havido indução do poder público local. Atualmente, nenhum investimento de maior valor agregado fiscal escolherá um território para sua implantação sem que os entes públicos governamentais não produzam um leque de incentivos e outros benefícios para sua fixação. Nesse contexto, a Prefeitura Municipal da Serra elaborou uma nova legislação fiscal que beneficia algumas atividades econômicas, dentre elas, o setor metal mecânico, siderurgia e petróleo”, afirma.

O secretário acrescenta ainda que o município quer atrair novos empreendimentos do setor, que tem se mostrado promissor. “Dos R$ 66 bilhões que deverão ser investidos até 2015, anunciados para o Espirito Santo, cerca da metade desse valor são para a siderurgia e o petróleo” pontua.

Incentivos para Atração de Capital Produtivo - O secretário explica que a nova legislação marca um momento histórico da economia do município ao oferecer tratamento tributário diferenciado para atividades econômicas suplementares e de apoio às cadeias produtivas já existentes na região. “Ao mesmo tempo, cria condições para atrair outras atividades econômicas estratégicas para o município e para o Estado do Espírito Santo como as cadeias de petróleo e gás, e de tecnologia” pontua.

O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara Municipal e prevê benefícios gradativos para empreendimentos que contemplem sete variáveis de interesse socioeconômico do município: empregabilidade, montante de capital para instalação, capacidade de geração de tributos diretos, capacidade de geração de valor adicional fiscal, pertencer a cadeias produtivas locais ou regionais, localização nos pólos empresariais definidos pela administração, e ainda ter certificações de natureza ambiental, social ou da qualidade.