Vereadores e prefeitos entram na luta pelo veto ao projeto do pré-sal

Fonte: Josué de Oliveira - Redação Folha Vitória 2010-06-24 09:43:00

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PDMB), reuniu prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores nesta quarta-feira (23) para explicar as consequências que o Espírito Santo vai sofrer caso o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decida sancionar o projeto que redistribui os royalties de petróleo com a exploração de óleo na camada pré-sal.

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O encontro aconteceu durante um almoço realizado no Palácio Anchieta e Vitória e contou com a presença de 75 prefeitos. Apenas três não compareceram, os de Marataízes, Jander Nunes Vidal; Sooretama, Joana Rangel, e o de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta.

O prefeito de Santa Teresa e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro, informou que durante o encontro Hartung explicou os problemas que os municípios terão com a aprovação da emenda Ibsen/Simon, que deve tirar dos cofres dos capixabas a cifra de até R$ 1 bilhão nos próximos anos.

“Estamos juntos com as Câmaras e sociedades para que possamos protestar e pedir ao nosso presidente que vete esse projeto porque ele é inconstitucional. O governo do Estado tem caprichado na distribuição dos royalties nos municípios, o que nos tem ajudado no nosso desenvolvimento”, afirmou.

Amaro destacou que na próxima quarta-feira (30), no Dia Pró-Veto, os prefeitos irão participar do manifesto que será encaminhado ao presidente Lula. “A Amunes vai percorrer o interior mostrando a sociedade o que irá acontecer com as perdas que irão acontecer caso seja sancionado o projeto. Vamos defender o povo capixaba. O petróleo é do Brasil, mas os royalties são nossos”.

No Dia Pró-Veto serão realizadas em todas as Câmaras municipais audiência pública para explicar à sociedade as formas como o projeto está sendo encaminhado e os riscos que os capixabas sofrem, como na área social, se ficaram sem os royalties do petróleo.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabelo, afirmou que o governo já está estudando a inconstitucionalidade do projeto e faz um trabalho em conjunto com a procuradoria do Rio de Janeiro para discutir ações que os dois estados vão tomar caso o projeto seja sancionado.

“Não vamos aguardar. Se o presidente Lula sancioná-lo, no dia seguinte vamos entrar com uma ação no STF. Estamos preparados para o pior, mas acreditamos que ele terá juízo suficiente para vetar o projeto”, destacou.